A universidade é uma instituição construída tardiamente no Brasil. Na verdade, o ensino superior só adquiriu cunho universitário nos anos de 1930. 

 Sua criação originou-se num modelo individual e de natureza profissionalizante. 

Haja vista os primeiros cursos de engenharia militar e medicina aplicada em faculdades que eram completamente diferentes em sua organização.

Um episódio interessante nesse processo é a participação efetiva da Companhia de Jesus, logo depois da descoberta do Brasil, em 1572. 

Neste primeiro período, o trabalho dos jesuítas já correspondia e funcionava de acordo com o modelo universitário praticado na Europa.

Não obstante a expulsão dos jesuítas e, em consequência, o desmoronamento da sua obra educacional, o que fica e se estabelece é a criação de escolas superiores que são, em sua maioria, profissionalizantes.

O objetivo das escolas jesuítas é a de atender às necessidades imediatas da corte. Dessa maneira, podemos dizer que o nosso curso superior tem “um pezinho,” ou seja, fincou sua base no modelo das escolas jesuítas. 

Tanto é que, com a expulsão dos jesuítas, em 1759, dá-se início a uma séria crise do ensino brasileiro.

Com a expulsão dos jesuítas e a reforma feita por Marquês de Pombal, o sistema de ensino brasileiro sofre uma queda e tanto, de maneira que o ensino que vigorava até então desmorona, acaba.

A Corte Portuguesa chega ao Brasil

Mas como não há mal que sem dure nem bem que sempre perdure, com a chegada da Coroa Portuguesa, em 1808, começa uma nova estruturação do ensino superior no Brasil, controlado pelo Estado e com orientação voltada para a formação profissional. 

Dessa maneira, o Príncipe Regente cria o Curso de Cirurgia, Anatomia e Obstetrícia, que hoje conhecemos como Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia – UFBA. 

E, assim, as primeiras escolas superiores se mantiveram até o século XIX, mais precisamente no ano de 1934, seguindo o mesmo modelo:  o ensino superior voltado para a formação de profissões liberais, como os cursos de Direito, de Medicina, e os de Engenharias.

Daí por diante o ensino progride, se transforma, cresce, evolui e, como é de se esperar, surgem novas escolas. 

É nessa época – e não podemos nos esquecer – de que o Rio de Janeiro é sede da Monarquia Portuguesa e, por isso, se torna o centro intelectual do país.

Nesse diapasão, na província fluminense, os portos são abertos ao comércio internacional, o Banco do Brasil é criado e a Imprensa Régia passa a funcionar.

Com a Proclamação da Independência, em 1822, os liberais anunciam novas perspectivas para a política educacional. 

Começam a surgir preocupações com a educação popular, de maneira que são abolidos os privilégios do Estado que ofereciam instrução apenas para a elite. 

Embora a Constituição tenha como uma de suas primícias a educação popular, ou seja, para todos, infelizmente, o alcance da escolaridade é limitado, tanto em número como em qualidade.

Antes de entrarmos no próximo assunto, gostaríamos de oferecer a você, leitor, uma

Breve cronologia do surgimento da Universidade no Brasil

• 1810, Academia Real Militar que tinha por objetivo ministrar na colônia um “curso completo de ciências matemáticas, de ciências de observações, quais a física, química, mineralogia, metalurgia e história natural que compreenderá o reino vegetal e animal, e das ciências. No mesmo ano, em 1810, a Biblioteca Nacional. 
• A Escola de Cirurgia, em 1813, – hoje Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
• 1816, Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, Escola Nacional de Belas Artes, hoje, Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

1818, criado por Dom João VI, o Museu Nacional é a mais antiga instituição científica do Brasil e, até 2018, figurou como um dos maiores museus de história natural e de antropologia das Américas.

• 1905, na Bahia, Escola Comercial da Bahia, hoje, Faculdade de Ciências Econômicas, UFBA 
• 1859 – o Imperial Instituto Baiano de Agricultura, com o objetivo de desenvolver uma tecnologia capaz de substituir a mão-de-obra escrava e melhorar a produção das lavouras.
• 1920: Universidade do Rio de Janeiro, com ênfase ao ensino do que à investigação. Eram instituições extremamente elitistas, com forte orientação profissional.
• 1827: as Faculdades de Direito em Olinda e São Paulo.

 É preciso ressaltar que, entre os anos de 1930 a 1964, foram criadas mais de 20 universidades federais no Brasil. 

• 1934: Universidade de São Paulo, com a contratação de professores europeus. 

A USP marcou a expansão do sistema público federal de educação superior. Nesse mesmo período, surgem algumas universidades católicas e presbiterianas.

• 1935: Universidade do Distrito Federal (UDF).
• 1939, pelo Decreto nº 1.190, foi criado o primeiro curso de Pedagogia na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil.
• 1968: reforma universitária com base na eficiência administrativa, estrutura departamental e a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão.
• 1970: início dos cursos de pós-graduação e a possibilidade de realização de cursos de pós-graduação no exterior.
• Anos de 1990: com a Constituição de 1988 e com a homologação de leis que passaram a regular a educação superior, houve a flexibilização do sistema, redução do papel exercido pelo governo, ampliação e melhoria nos processos de avaliação com a intenção de elevar a qualidade do ensino.

A universidade se transforma em instituição

A abertura de universidade acontece de maneira muita lenta. 

Para os pesquisadores, essa lentidão não se deve somente à mentalidade provinciana da época, tampouco pelo fato de o Brasil ser ainda um país rural e, sim, pelo fato de que, desde a fundação da primeira Universidade brasileira, a UFRJ, em 1920, pelo Decreto nº 14.343, até 1963, foram criadas no Brasil vinte universidades federais. 

A Universidade do Rio de Janeiro definitivamente marcou os rumos da educação superior no Brasil. 

Como você pode observar:

 “a Universidade do Rio de Janeiro foi constituída a partir da reunião de três escolas criadas no início do século XIX, após a vinda da Família Real e da Corte Portuguesa para o Brasil: a Escola de Engenharia (criada a partir da Academia Real Militar, em 1810), a Faculdade de Medicina (criada em 1832 nas dependências do Real Hospital Militar, antigo Colégio dos Jesuítas) e a Faculdade de Direito (criada, em 1891, pela fusão das já existentes Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais e Faculdade Livre de Direito da Capital Federal).  Mas essa reunião de estabelecimentos numa universidade não implicou aproximação de relações e troca de saberes necessários à existência do ‘espírito universitário’. A universidade existia apenas na letra da lei.” (https://ufrj.br/)

Com o Golpe Militar de 1964, houve um retrocesso, mas, no final da década de 1970, o cenário começa a mudar com a expansão do setor privado. 

A partir da década de 1990, com investimentos cada vez menores do Estado, novamente a educação é atingida com o verdadeiro desmonte da universidade pública.

A autora dessas informações é a professora Ana Waleska Pollo Campos Mendonça (1946-2017) que traça uma visão panorâmica da história do ensino superior no Brasil e que muito contribuiu para o desenvolvimento da pesquisa em História da Educação.

Os militares criaram dezesseis Universidades numa época bastante difícil, em razão de perseguições políticas, professores se aposentando ou se exilando.

Na região central, a Universidade Estadual de Mato Grosso se transforma em Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pela divisão do Estado, em 11 de outubro de 1977, com a sanção presidencial de Ernesto Geisel.

A partir dos anos de 2000, 2002, o governo de Fernando Henrique Cardoso permitiu uma expansão faculdades particulares. O resultado: um verdadeiro decréscimo das universidades públicas no Brasil. 

Há quem critica muito essa situação e diz, em tom jocoso, que o país vivenciou um verdadeiro renascimento de universidade, mas nada relacionado ao crescimento e evolução do conhecimento e da intelectualidade e, sim, em tom bastante crítico.

Prova disso é que no Brasil inteiro quase não se sabe que fim levaram essas instituições. As que estão aí até hoje pode-se dizer que são sobreviventes hercúleas.

O que torna uma instituição universitária?

De acordo com o Portal do MEC, inicialmente as instituições são faculdades. Para se tornar universidades, elas devem ser instituições pluridisciplinares, estarem vinculadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão e de domínio e cultivo do saber humano. 

Dito isso, para se tornar uma universidade, deve ter:

• produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural quanto regional e nacional,
• possuir um terço do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado, e
• possuir um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

Para que haja a criação de universidades federais é preciso ter a iniciativa do Poder Executivo, mediante projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional. (http://portal.mec.gov.br/)

Como se pontua um curso universitário?

Todos os anos o Brasil tem seus cursos superiores avaliados.

O órgão do Governo Federal que faz a avaliação é Ministério da Educação – MEC.

Periodicamente é realizada uma avaliação de todas as instituições, incluindo centros universitários, faculdades e universidades, públicas e privadas, com a intenção de atestar a qualidade de ensino de cada uma delas. 

Mediante as informações coletadas pelo MEC, as instituições podem aumentar a qualidade dos cursos, seu corpo docente, até a sua infraestrutura.

Os resultados da avaliação fornecem também base para implementação de políticas públicas, bem como auxiliar os futuros alunos no momento em que os estudantes precisam escolher em qual instituição formar.

No caso do curso superior, todo ano a avaliação é realizada pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade.

Essa avaliação é uma das ações adotadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES para mensurar o desempenho das faculdades e universidades do País.

O Enade tem como intenção avaliar e acompanhar o processo de aprendizagem e do desempenho acadêmico dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação.

No caso de alunos, é preciso iniciar o curso superior no ano de aplicação do ENADE e ter cumprido no máximo 25% da carga horária prevista no currículo para ser obrigado a realizar a prova.

Já para os alunos que estão a finalizar a graduação de bacharelado ou licenciatura devem fazer no mínimo 80% da carga horária até o fim das inscrições para o Exame ou concluir o curso até julho do ano posterior à realização da prova.

Os alunos que estão a terminar cursos superiores de tecnologia, é preciso cumprir pelo menos 75% da carga horária até o fim das inscrições ou finalizar a graduação no ano em que o ENADE é aplicado.

A avaliação é feita com 2 provas: 

• A de formação geral, igual para todos os cursos e equivale a 25% da nota, e 
• A específica, feita para cada curso, equivalendo a 75% da nota.

Com as notas do Enade, o MEC irá atribuir os conceitos ao curso avaliado. A nota pode variar de 1 a 5, e, de acordo com a média alcançada pelo curso, a instituição de ensino deve receber os técnicos do MEC.

A nota do Enade é importante, uma vez que, o aluno ao ter conhecimento da nota e da avaliação, tem uma referência para a escolha da graduação. 

Diante dos resultados do Enade, o MEC avalia outras informações relevantes para atribuir a nota final de cada instituição, como

• Número de professores mestres ou doutores contratados, 
• A infraestrutura oferecida aos alunos, e 
• Os recursos didáticos usados em sala de aula. 

Todas essas informações são reunidas no Conceito Preliminar de Curso – CPC, com valores que variam de 1 a 5.

Além do CPC, o MEC também criou o Indicador de Diferença de Desempenho – ID que leva em consideração o perfil socioeconômico do estudante e a nota do Enem, no momento em que o aluno ingressa no curso. 

O IDD, somado à nota do Enade, permite avaliar de maneira mais precisa o quanto o curso agregou à formação de cada estudante.

Conclusão

A produção deste post teve a intenção de mostrar a você, nosso leitor, um resumo dos acontecimentos e alguns registros de como se fez o ensino superior, ora mostrando os avanços obtidos, ora mostrando as dificuldades.

Toda escrita é feita por meio de pesquisa, pensamento e compreensão do assunto que se deseja tratar.  Alguns assuntos fascinam mais do que outros, como é o caso deste post.

Como não se encantar com a linha do tempo, mostrando a criação e formação das escolas universitárias.  

Esperamos que você, nosso leitor, tenha também se emocionado e sensibilizado com o assunto. 

Gostaríamos que você nos desculpasse, pois, certamente, a cronologia não está completa. 

Quem sabe um dia elaboramos um post somente para fazer uma cronologia de todas as universidades brasileiras com os respectivos anos de suas fundações. Esperamos ter fôlego para este trabalho.

Independente de ser o assunto mais elaborado ou mais prosaico, isso é o que nos movimenta. 

Levar conteúdo interessante a leitores de todas as idades.

Ao leitor que está prestes a entrar na universidade, para aquele, como alguns de nós aqui, que custa tirar o pé da sala de aula.

Pedimos a você também que nos lê, a sua participação.  Diga pra gente o que achou, sua contribuição é muito importante, aliás, o ‘sangue’ que corre nas veias de um blog é o comentário de cada um de nossos leitores. 

Por isso contamos com o seu apoio, sua leitura, sua participação.

Até o próximo assunto.
Referências consultadas: Universidade e formação de professores: uma perspectiva integradora. A Universidade de Educação, de Anísio Teixeira. Tese de Doutorado, Departamento de Educação da PUC-Rio. 1993 e A universidade no Brasil. Revista Brasileira de Educação, 2000, de Ana Waleska Pollo Campos Mendonça.